O projeto que cria o plano plurianual voltado ao setor rural, que tramita desde 2011 no Congresso Nacional, deve ser votado nas próximas semanas no Plenário da Câmara, após uma ampla análise do Senado. A OCB acompanha com atenção o trâmite da matéria, por considerá-la de grande relevância para o setor produtivo nacional e para as cooperativas agropecuárias.
No dia 20 de março, o texto com as alterações propostas pelo Senado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, dando seguimento à tramitação do projeto para que possa ser apreciado em plenário. Após essa última etapa legislativa, ele segue direto para sanção.
ACIMA DE DOIS ANOS
De acordo com o projeto, o plano que o governo lança todos os anos com ações de política agrícola destinadas à agricultura empresarial e familiar poderá passar a ser plurianual, com períodos acima de dois anos.
Segundo o deputado Alceu Moreira, que preside da Frente Agropecuária (FPA) e integra a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o planejamento contribui para o uso eficiente dos recursos públicos, bem como para a tomada de decisão mais acertada por parte dos agricultores acerca da cesta de produtos a ser produzida e da correspondente combinação de fatores de produção.
O projeto prevê que as ações de política agrícola deverão ser aplicadas em todo o país e incluir medidas sobre crédito rural, comercialização, seguro rural, zoneamento agrícola, defesa sanitária animal e vegetal, cooperativas, agroindústrias, assistência técnica, e pesquisa agropecuária. (Com informações da FPA)