Bud fica amparado por lei a receber proteção e bons tratos

Na tarde do dia 09 de fevereiro, o Bud, animal pet da Instituição Financeira Cooperativa Sicoob, recebeu uma certidão de registro no cartório do 1º ofício em Primavera do Leste, MT.

O Bud, faz parte do projeto cãolaborador do Sicoob, que tem como objetivo criar um ambiente mais aconchegante e acolhedor para toda a Cooperativa Sicoob Primavera.

E como um bom colaborador do Sicoob, o Bud também tem garantido os seus direitos e deveres.

Sendo o primeiro cachorrinho da cidade de Primavera do Leste a receber esse registro, o Bud abre portas e oportunidades para outros animais de estimação terem os direitos de bons tratos assegurados em lei.

“A nossa Cooperativa Sicoob se preocupa com as causas animais, e o Bud além de proporcionar um ambiente de trabalho mais agradável com a sua presença, ainda é o embaixador do projeto Sicoopets que tem o objetivo de garantir alimento e água potável aos animais de rua. E hoje, estamos muito contentes em sermos os pioneiros dessa valorização animal em Primavera”, declara o presidente da Sicoob Primavera, Edson Luiz Dapper.

Projeto de Registro

O Projeto de Registro de Animais foi idealizado com a finalidade de auxiliar as Pessoas Físicas e Jurídicas que buscam proteger os animais, com base nos direitos que lhe são conferidos como seres vivos ativos na sociedade. Hoje muitas espécies convivem com as pessoas nos lares e pelas ruas das cidades, ao livre arbítrio de seus "donos" ou das situações de rua.

Um dos grandes desafios da atualidade é a formalização do novo status dos animais domésticos, como seres possuidores de direitos. Hoje, os animais de estimação são tratados como membros da família. Nesse sentido, o registro da Declaração de Guarda de Animais de Estimação em Títulos e Documentos vem com intuito de formalizar esse novo status desses seres perante a sociedade.

Tal registro se mostra importante por ter um viés puramente protetivo dos animais, dando publicidade à guarda, uma vez que a tutela pertence ao Estado, tendo em vista identificar seus responsáveis em caso de abandono, maus tratos ou até mesmo de outras situações como sua apropriação indevida.

O Registro Público é uma atividade Estatal delegada a um particular que tem a lei a ser cumprida e, hoje desprovidos de documentação, sujeitos a situações de vulnerabilidade como o abandono pelos seus "donos", principalmente quando ficam idosos, "inoportunos" ou doentes.