Cooperados em mais um dia de trabalho
As Cooperativas de Trabalho e Produção de Bens e Serviços chegam a 34 em Mato Grosso e juntas reúnem 27.864 cooperados, conforme dados do Sistema de Organização das Cooperativas Brasileiras em Mato Grosso (OCB/MT). Elas integram os mais diferentes segmentos, excluindo saúde e transporte, e ganham mais visibilidade com as mudanças trabalhistas que ocorreram e as que estão por vir.
Desde que a Lei 13.429/17 entrou em vigor, com a reforma trabalhista, as possibilidades de terceirização foram ampliadas. Deixaram de ser restritas às atividades meio para se estender até as áreas finalísticas (as responsáveis diretamente pelo lucro da empresa).
Segundo Vanderlei Borges, representante do setor de cooperativas de trabalho, as novas regras mostraram aos profissionais que eles não conseguiriam vencer as concorrências em preço de forma solitária, o que fez com que as cooperativas fossem vistas como uma saída para maiores ganhos por parte do trabalhador e jornadas mais flexíveis.
Atualmente, as cooperativas de serviços diversos, como porteiros, serviços gerais, garis, coleta de lixo e zeladoria têm aparecido com frequência na rotina das prefeituras e empreendimentos em geral porque são atividades meios e já tinham uma clareza legal de atuação. Contudo, existe um fomento dos trabalhos de nível técnico e superior, que vão se beneficiar mais da nova legislação.
Vanderlei Borges, representante das cooperativas de trabalho /MT
A principal vantagem para o trabalhador cooperado em relação ao contratado, explica Borges, é que as cooperativas não visam lucro e o excedente é rateado entre os próprios cooperados, que também são donos do negócio. Ele ainda participa das tomadas de decisão, fato que gera mais engajamento aos profissionais na execução das tarefas.
“É um sistema onde as decisões são tomadas em conjunto e os ganhos são iguais e proporcionais a quantidade, complexidade e a especificidade da tarefa assumida pelo cooperado”, explica.
Em ambos os casos – serviços diversos e técnicos -, os contratantes acabam beneficiados porque não precisam gerir as questões trabalhistas e conseguem ter um valor mais acessível pela prestação do serviço.
Ambiente de negócios em transformação
Borges explica que o cenário está mudando positivamente em favor das cooperativas. Nos anos anteriores, era mais comum as licitações públicas que envolviam cooperativas e empresas acabarem em processos judiciais.
Isso era reflexo da falta de clareza nas leis, que agora foram modernizadas, principalmente em relação à subordinação das tarefas. Conforme a lei, as cooperativas não podem ter essa característica. Em seu funcionamento, o prestador de serviço atende conforme o contrato, que tem um gestor dentro da cooperativa que serve de ponte entre as demandas e a execução.
Qualquer dúvida ou alteração no processo deve passar pelo representante dos cooperados, descaracterizando o poder político.
“O problema é que as empresas, que visam lucro, acabavam fazendo denúncias sobre situações de subordinação, o que judiacializava em alguns momentos o contrato. Contudo, os escopos de trabalho estão cada vez mais claros e o entendimento do que é subordinação também”, relata.
Case de sucesso
Trabalhadores se unem para oferecer propostas mais competitivas e obter mais ganhos
Em 25 anos, a COOMSER - Cooperativa de Trabalho e Serviços de Rondonópolis, responsável pelo saneamento de Rondonópolis (214 km de Cuiabá), cresceu 400% em número de cooperados, saindo de 90 para 450. O atual presidente da cooperativa, Mário Sérgio Magalhães, acredita que o avanço está ligado ao crescimento da cidade e à satisfação dos clientes com os serviços.
A Coomser começou as atividades quando antiga Sanemat - Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso – entregou os serviços de saneamento ao município. Naquela época, o prefeito da cidade, Rogério Salles, apresentou aos funcionários da companhia, prestes a entrar na lista de desempregados, a possibilidade de formar uma cooperativa.
Magalhães explica que pouco se sabia sobre o assunto e eles montaram um grupo para fazer uma visita técnica ao interior de São Paulo, onde já existiam cooperativas com esta finalidade. Lá, descobriram que seria viável e captaram as informações para a continuidade do processo em terras mato-grossenses.
Desde então, a cooperativa apenas cresceu e se profissionalizou. O primeiro desafio, na avaliação dele, foi a mudança de chave, os profissionais tiveram que deixar de ser ver como empregado para ser proprietário. Depois, foi a vez de compartilhar este sentimento com as pessoas que vinham de fora para integrar a cooperativa.
“Agora, nós já sabemos que todos participamos do lucro, de forma proporcional a nossa participação nas tarefas, e que temos direito a opinião e voto nas decisões sobre a atuação e rumos da cooperativa. Também oferecemos ganhos maiores que os ofertados no mercado”, explica.
A Coomser trabalha junto com o Sanear (Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis) e executa o trabalho de captação e distribuição de água, bem como coleta e tratamento de esgoto em Rondonópolis. A Cooperativa responde hoje por cerca de 90 mil ligações de água, que juntas atendem 250 mil habitantes.
Quando questionado sobre o principal motivo do sucesso, Magalhães afirma que é a dedicação e o fato da cooperativa “ser de Rondonópolis e atender pais, irmão, parentes e amigos”.
SOMOSCOOP - A Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – Sistema OCB/MT – é uma entidade formada por 3 instituições que fazem papéis distintos e ao mesmo tempo interligados, focados no suporte às cooperativas: OCB/MT - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso; Sescoop/MT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Mato Grosso; e o I.Coop - Faculdade de Cooperativismo.
