O Sistema OCB/MT passa a acompanhar as diretrizes do Plano Diretor de MT
Sistema OCB/MT passou a compor Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato (CODEM/SEDEC) como ouvinte desde maio de 2022.
"O Codem enquanto instrumento de planejamento, orienta as peças orçamentárias da gestão econômica do estado. Assim, a participação da OCB/MT - ainda que como ouvinte neste momento - é oportuna para acompanhar as diretrizes do Plano Diretor. Prova disso é que, a OCB/MT em maio enviou uma proposta de prioridades e diretrizes para alocação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2023 e que será levado para deliberação no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (CONDEL/SUDECO)", avalia a coordenadora técnica da OCB/MT Tainá Heinzmann.
O Codem foi criado pelo Decreto nº 812, de 03 de fevereiro de 2021, com a fusão dos conselhos estaduais de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) e de Desenvolvimento Agrícola Empresarial (CDAE).
O Codem faz análise das cartas consultas do Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), processos de renegociação do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Fundeic), trata de temas relacionados aos Distritos Integrados Industriais e Comerciais que estão sob respaldo do Governo estadual, o cumprimento das contrapartidas dos programas de incentivos fiscais e sua aprovação.