NOTÍCIAS | ARTICULAÇÃO RESULTOU NO MENOR IMPACTO TRIBUTÁRIO
Terça-Feira, 20 de Dezembro de 2022, 12h:03
Sistema OCB/MT e a Fecomin conquistam redução de taxação do setor mineral
Articulação resultou no menor impacto tributário

Assessoria Sistema OCB/MT
Cuiabá / MT
noticias@ocbmt.coop.br

 

Sistema OCB/MT e a Fecomin conquistam redução de taxação do setor mineral

Os Deputados Estaduais parceiros da mineração ouviram o setor antes da votação

Após as articulações entre o Sistema OCB/MT e a Fecomin com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o PL 955/2022 – de origem do executivo estadual - foi aprovado no dia 19/12. O projeto de lei institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TRFM), bem como formaliza o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM).

O setor mineral cooperativo trabalhou pela redução da taxa que incidirá sobre o grama de ouro, que inicialmente seria de 0,035 da UPF/MT (R$ 7,73 por grama) e que foi aprovado junto a ALMT no fator de 0,015 da UPF/MT (R$ 3,31 por grama). Foi aprovado ainda o repasse de 10% do valor para os municípios sobre esse valor e que a taxa vigorará por 1 ano quando será revista.

“O Sistema OCB/MT agradece a todos deputados que atuaram ativamente para que o PL 955/2022 fosse aprovado com o menor impacto tributário ao

MINERAÇÃO

Cooperação

setor produtivo mineral do estado de Mato Grosso”, ressaltou o superintendente da OCB/MT, Frederico Azevedo.

“Nós da Fecomin em conjunto com o Sistema OCB/MT, Fiemt, e deputados estaduais parceiros da mineração, que ouviram o setor, que compreenderam parte do setor, que dedicaram seu tempo, e assim juntos, trabalhamos pela redução da taxa que incidirá sobre o grama de ouro. Não tivemos o êxito com a taxa que o setor desejava e almejava, mas tivermos redução da proposta primeira”, disse o representante do setor mineral de Mato Grosso e presidente da Federação das Cooperativas Mineral de Mato Grosso – Fecomin.

O projeto de lei segue para sanção do Governo do Estado de Mato Grosso e passa a vigorar a partir de 90 dias após a sanção da lei.

COOPERATIVAS SETOR MINERAL MT - Mato Grosso tem 11 cooperativas de mineração filiadas ao Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – Sistema OCB/MT -, sendo que 5 delas integram à Federação das Cooperativas Mineral de Mato Grosso (Fecomin). Nelas, os relatórios da OCB/MT (2020) apontam a existência de 7.184 associados, que atuam com os mais diversos produtos, que vão dos metais até argila, areia, cascalho, entre outros. Juntas, estima-se que as cooperativas gerem 8 mil empregos diretos e indiretos.

SISTEMA OCB/MT - A Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – Sistema OCB/MT – é uma entidade formada por três instituições que fazem papéis distintos e ao mesmo tempo interligados, focados no suporte às cooperativas: OCB/MT - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso; Sescoop/MT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Mato Grosso; e o I.Coop – Faculdade.

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