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Quarta-Feira, 02 de Outubro de 2019, 09h:23
Coops e a Reforma da Previdência
Conheça os pontos de interesse coop

Sistema OCB
Brasília / DF
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Coops e a reforma da Previdência

Coops e a reforma da Previdência

A OCB tem acompanhado a tramitação da matéria da Reforma da Previdência que contém alguns pontos de interesse para do cooperativismo brasileiro, todos eles analisados e discutidos, em diversas ocasiões que também tiveram a participação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). São eles:

- CSLL de cooperativas de crédito: Alíquota de 15% de CSLL para as cooperativas de crédito. No caso dos bancos, a alíquota foi ampliada para 20%.

- FAT ao BNDES: Manutenção da redução de 40% para 28% dos recursos do FAT ao BNDES, para garantir a continuidade dos programas de desenvolvimento do setor produtivo financiados pelo banco.

- Aposentadoria rural: Idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. E mais: tempo de atividade rural será reconhecido para concessão de aposentadoria de acordo com as regras vigentes à época do exercício da atividade.

- Imunidade tributária das exportações: Retirado dispositivo que colocava fim à imunidade das exportações para os setores que participam da desoneração da folha e que pagam a tributação pela receita bruta (aves e suínos, por exemplo).

- Funrural: Retirado dispositivo que vedava qualquer nova remissão ou prorrogação de dívidas fora da folha de pagamento, dentre elas, o Funrural.

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OCB/MT - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso
SESCOOP/MT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Mato Grosso
I.COOP - Faculdade do Cooperativismo





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