Presidente da AMM, Neurilan Fraga
As cooperativas de trabalho podem ser importantes aliadas dos prefeitos na execução de políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento dos municípios. Partindo dessa premissa, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando os gestores e equipes para participarem nesta quinta-feira, 12 de agosto, a partir das 08h (horário de MT), do Seminário “Cooperativismo de Trabalho e a Nova Lei de Licitações". O evento será realizado pelo Sistema OCB/MT, com transmissão pelo Canal do Youtube https://www.youtube.com/c/ocbmt/featured.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o evento é de extrema importância para as gestões públicas, pois além de reduzir custos, as cooperativas possuem maior flexibilidade e prestam um trabalho de excelência, com resultados na prestação de serviço. “Quando fui prefeito de Nortelândia montei cooperativas da agricultura familiar e incentivei a criação de cooperativas de trabalho. Somos apoiadores e entendemos que temos que pacificar e desmistificar a questão legal das cooperativas e fazem com que esse entendimento seja único no estado”, assinalou.
O representante das Cooperativas de Trabalho de MT, Vanderlei Borges disse que o Seminário visa elucidar muitas dúvidas. “Vamos debater sobre a nova lei de licitações para desmistificar esse paradigma de que existe insegurança jurídica para o órgão contraente, ao contratar cooperativas para prestação de serviços terceirizados. Vamos mostrar que a contratação de cooperativas é mais econômica para o contratante, tem mais flexibilidade operacional, proporciona maior distribuição de renda e ganho social, tem mais facilidade para demandas sazonais, entre outros benefícios”, comentou.
As cooperativas de trabalho possuem importante papel ao se constituírem como uma forma extremamente democrática de acesso ao mercado de trabalho. No Brasil, em 2019, eram 925 Cooperativas de Trabalho, com 198.466 mil associados e 5.105 empregados, que somaram mais de R$ 1 bilhão em ativos e devolveram aos cofres públicos valor superior a R$ 99 milhões.
Mato Grosso conta com 14 Cooperativas de Trabalho, envolvendo 13.388 cooperados conforme dados da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso - Sistema OCB/MT, com dados de 2019.
Programação - O evento conta com palestra magna do Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, especialista de renome nacional, sobre a Nova Lei de Licitações. Jacoby, além de advogado é mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.
O evento conta ainda com a participação da Assessora Jurídica da OCB Nacional, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, que vai falar sobre o Papel da OCB Nacional no Cooperativismo de Trabalho e as ações que são desenvolvidas para garantir segurança jurídica necessária para o desenvolvimento das cooperativas no que tange os processos de licitações e outros pontos, pertinente às cooperativas. O Seminário também vai contar com a participação de Laércio Costa Garcia, Controlador Geral do município de Sorriso/MT, que apresentará a visão da Prefeitura quanto ao cooperativismo de Trabalho em MT.
O seminário vai contar com a participação dos principais agentes do cooperativismo brasileiro e tem o apoio na realização do Sistema OCB, da AMM e da Prefeitura de Sorriso.
Inscrições - As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/3aj4Wu9bMChPNsMz6
