“O ramo está derramando prosperidade ao atender as demandas naturais da sociedade. Onde tem cooperativa o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é maior e precisamos ser reconhecidos por isso. Nosso processo de representação política é assertivo e temos orgulho de ter uma bancada séria, apartidária e envolvida com nossas demandas. Na Aliança Cooperativa Internacional (ACI) tenho percebido o reconhecimento da força do coop brasileiro, o que aumenta nossas oportunidades de negócios.”
A fala do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi proferida durante a abertura da sessão plenária do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco), realizada no dia 18/04, na Casa do Cooperativismo, em Brasília. Ele reforçou a necessidade de evoluir nos marcos regulatórios para cumprir o Desafio BRC 1 Tri de Prosperidade, que instiga o coop a movimentar R$ 1 trilhão, aumentar o número de cooperados para 30 milhões e de empregados para 1 milhão, até 2027.
Márcio Freitas agradeceu aos conselheiros, parlamentares e ao Banco Central pela parceria e passou a palavra ao presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O parlamentar adiantou que já há articulação junto ao Banco Central e ao governo pela regulamentação da Lei Complementar 196/22, que atualizou o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).
“Aqui no Ceco as trocas de experiências e a prática do princípio da intercooperação geram resultados. O conselho me orientou bastante durante a relatoria da Lei Complementar (LC) 130/09, que rege o cooperativismo de crédito, e também depois, para apresentação do Projeto de Lei Complementar 27/20, que se transformou na LC 196/22 modernizando a Lei Complementar 130/09. Além deste desafio, temos um item prioritário que é colocar a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no texto da Reforma Tributária. A Frencoop está dialogando com o governo para que o cooperativismo tenha um papel proativo nessas oportunidades”, declarou o parlamentar.
O presidente do Ceco, Moarcir Krambeck, evidenciou a boa relação com o Banco Central para o avanço da regulamentação da LC 196 e de outros normativos para impulsionar o cooperativismo de crédito. Ele afirmou que os desafios são também oportunidades para o segmento. “Faremos uma defesa intransigente junto ao Sistema OCB e aos Três Poderes para regulamentar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Sobre a regulamentação do SNCC, estamos discutindo com o Banco Central e construiremos o trabalho de forma conjunta como também o fizemos na construção da Lei. Outras oportunidades para capitalizar o cooperativismo financeiro estão em nosso planejamento, somos o Brasil e estaremos presentes em todos os lugares”, afirmou.
O novo coordenador do Ramo Crédito da Frencoop, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), agradeceu a confiança do cooperativismo ao indicá-lo e contou um pouco sobre sua história no ramo. “Tenho mais de 40 anos de atuação no ramo crédito. Fui prefeito de Divinópolis, cidade onde fundei uma cooperativa de crédito. Ajudei a criar outras cooperativas de crédito no estado, além de atuar em uma Central de Crédito e na unidade estadual da OCB em Minas Gerais - OCEMG. Então, tenho muito orgulho de defender o cooperativismo no Congresso”, ressaltou o deputado.
Sávio corroborou com Márcio Freitas, Arnaldo Jardim e Moacir Krambeck no que se refere à defesa do ato cooperativo na reforma tributária e defendeu a melhoria no acesso das cooperativas nos fundos constitucionais. “A participação das cooperativas na prestação de serviços para governos e prefeituras, em especial operando os fundos constitucionais, é essencial. Devemos utilizar a capilaridade delas para promover inclusão, desenvolvimento e prosperidade. Já respondemos por mais de 20% da oferta de crédito no país e o próprio Banco Central reconhece nosso trabalho e o benefício econômico e social que traz para o país.”, avaliou.
Já o diretor de fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, agradeceu a confiança do Sistema OCB e do Congresso depositada na entidade e disse que o legado construído pelo cooperativismo de crédito é difícil de superar. “Hoje o cooperativismo representa 22% de todo o crédito concedido ao micro e pequeno produtor, enquanto o sistema nacional cresceu 14%. Então, a meta do BRC 1 Tri será facilmente alcançada”, destacou.
O diretor complementou que o Ramo Crédito teve um crescimento de 43% no número de cooperados, o que reforça o papel de inclusão promovida pelo cooperativismo. Nos aspectos de sustentabilidade, Souza salientou que promovendo a intercooperação, o salto será ainda maior.
Planejamento 2023
O coordenador do Ramo Crédito do Sistema OCB, Thiago Borba, fez um apanhado das ações da entidade em 2022, e falou que a criação das câmaras temáticas do Ceco gerou ganhos expressivos para o setor. Em relação à LC 196, ele frisou os avanços para o setor e anunciou que o Sistema OCB lançará um livro, no ano que vem, com detalhamento da norma. Ainda sobre o planejamento para 2023, Borba reforçou sobre a priorização na atuação para regulamentação da LC 196/22, além das estratégias para atuação nos pleitos prioritários do segmento voltados para o fortalecimento patrimonial das cooperativas de crédito.
O colegiado convidou o cientista político e diretor executivo da Eurasia Group para as Américas, Christopher Garman para fazer uma análise macroeconômica com cenários e perspectivas do mercado.
Finalizando o evento, a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, fez um apanhado dos temas prioritários do coop para 2023 e de como a entidade tem atuado para estar presente em programas e políticas estratégicas dos ministérios. “Nestes 100 dias de novo governo, o Sistema OCB já participou de 91 reuniões com autoridades consideradas estratégicas para a pauta cooperativista. Estamos empenhados em aumentar o reconhecimento de nossas atividades para a economia nacional e continuaremos articulando para avançarmos nas pautas prioritárias do movimento”, frisou Zanella.
A superintendente evidenciou sobre a credibilidade do cooperativismo sendo um dos poucos setores chamados para contribuírem com os debates no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. Tânia também reforçou o compromisso com a defesa dos pleitos do segmento junto aos três poderes, possibilitando ao cooperativismo de crédito alcançar crescimentos ainda mais expressivos.
