A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) recebeu as contribuições do cooperativismo, no dia 17/5, durante audiência pública que discutiu o Plano Safra 2023/2024. Em sua fala, o coordenador do Ramo Agro do Sistema OCB, João José Prieto, defendeu a manutenção e o fortalecimento da atual arquitetura da política de crédito e seguro rural no próximo plano.
Prieto ressaltou o trabalho efetivado pelo Grupo Técnico de Crédito Rural do Sistema OCB, integrado por especialistas técnicos em política agrícola de cooperativas agropecuárias e por sistemas de cooperativas de crédito, para a priorização de propostas do cooperativismo junto aos ministérios da Fazenda, da Agricultura, e do Desenvolvimento Agrário, além do Banco Central.
“É assim que estabelecemos um grupo de prioridades, com opiniões de especialistas, dirigentes e cooperados, para facilitar o diálogo com parlamentares, ministros e entidades parceiras. De acordo com o que temos observado, o montante total para a safra 2023/2024 deve ser de R$ 410 bilhões, sendo R$ 125 bilhões para investimentos e os outros R$ 285 bilhões para custeio e comercialização. Outro ponto prioritário é a elevação dos recursos do Seguro Rural em R$ 2,5 bilhões. Já temos à disposição R$ 1 bilhão e sabemos que o Ministério da Agricultura já pediu suplementação para outro R$ 1 bilhão”, explanou Prieto.
O coordenador pontuou que os percentuais de exigibilidade dos recursos obrigatórios para os depósitos à vista precisam ser elevados de 25% para 34%. “É importante que tenhamos um Plano Safra robusto para garantirmos o mínimo de recursos suficientes para a aplicação. Propomos ainda, o aumento da exigibilidade da poupança rural de 59% para 65% e da Letra de Crédito do Agronegócio de 35% para 60%. Há ainda a possibilidade de taxas de juros abaixo de dois dígitos, condizentes com as atividades rurais”.
Prieto apresentou dados do coop agro que é representado por 1.170 cooperativas, mais de um milhão de produtores rurais cooperados, e cerca de 240 mil empregados. “A cooperativa é um indutor da política agrícola e quando priorizamos os investimentos – e utilizamos o cooperativismo para isso – estamos tratando diretamente de engrandecer também o pequeno produtor. No Ramo Agro, 71,2% dos produtores associados são do perfil da agricultura familiar. Na questão da armazenagem, por exemplo, as cooperativas exercem esse papel para o produtor de pequeno porte. Elas atuam desde o suprimento de insumos até a comercialização passando pela originação, armazenagem e agroindustrialização”, explicou.
Além de defender a atual arquitetura da política agrícola, Prieto colocou outras premissas estratégicas para a efetividade de sua aplicação, como a sustentabilidade ambiental; o cooperativismo de crédito como agente fomentador por sua capilaridade e capacidade de atender produtores de todo o país; e a criação de linhas de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“As cooperativas financeiras ofertam crédito em condições mais atrativas e condizentes à realidade do cooperado. Por outro lado, o BNDES é instrumentalizador da política agrícola, em especial, em questões de investimento na cadeia agropecuária direta ou indiretamente junto a outras instituições financeiras. Precisamos ainda de dotação orçamentária para equalização da taxa de juros. O valor ideal seria de R$ 24,8 bilhões”, saleintou o coordenador.
Para o vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Sergio Souza (PP-PR), autor do requerimento que convidou o Sistema OCB para expor, o Plano Safra é um importante instrumento para tornar as políticas socioeconômicas mais efetivas, principalmente para a agricultura familiar. Ele defendeu o aumento do volume de recurso para o fomento das atividades, sob a argumentação da relevância do agro na composição do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
“A vocação principal do nosso país é a agropecuária. É só observar nossos antepassados que vieram de todas as partes do mundo procurando uma vida melhor, mais acesso à comida e fonte de desenvolvimento econômico. Hoje, o Brasil é essa grande máquina de produção de comida para o mundo. Temos essa cultura e é preciso entender que esse é o nosso grande negócio, nosso alicerce. Ele traz divisas ao Brasil e garante a segurança alimentar. Somos 7,5 bilhões de pessoas no planeta e seremos 9 bilhões até 2050. Como esse povo todo vai comer? Temos responsabilidade sobre isso e, por isso, devemos resolver nossos conflitos internos sem viés ideológico”, asseverou o parlamentar.
Expuseram ainda representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Agricultura e Pecuária (Mapa); da Fazenda (MF); do Banco do Brasil (BB), da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
O presidente da Comissão de Agricultura e coordenador Jurídico da Frencoop, deputado Tião Medeiros (PP-PR), teceu elogios ao modelo cooperativista e foi acompanhado por outros parlamentares em suas considerações. Os deputados da diretoria da Frencoop, Evair Vieira de Melo (PP-ES), Pedro Lupion (PP-PR), Heitor Schuch (PSB-RS), Emidinho Madeira (PL-MG) e Pezente (MDB-SC) também participaram da audiência.
